| Titulo | Descrição | Data | Exercio | Arquivo |
| Ata escolha representantes dos pais de alunos | Ata de reunião do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo manunteção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais de educação-cacs FUNDEB. | 01-12-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Ata escolha representantes professores | Ata escolha representantes professores | 25-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Conselho Tutelar | Oficio indicação Conselho Tutelar | 30-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Sociedade Civil – Loja Maçonica | Oficio indicação Sociedade Civil - Loja Maçonica | 01-05-2024 | 2023 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Sociedade Civil – CMDRS | Oficio indicação Sociedade Civil - CMDRS | 30-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Oficio indicação CME | Oficio n 44/2022 | 01-05-2024 | 2023 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Poder Executivo | Oficio indicação Poder Executivo - Secretaria Municipal de Educação | 30-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Decreto 004-2023 Nomeaçao CACS | Nomeia membros do conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo nacional de manutenção básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências. | 03-02-2023 | 2023 | Baixar PDF |
| Ata Eleição CACS-FUNDEB | Ata de reunião do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação-CAS FUNDEB | 28-12-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Ata escolha representantes técnico administrativo | Ata escolha representantes técnico administrativo | 01-12-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Poder Executivo – Prefeitura | Oficio indicação Poder Executivo - Prefeitura | 30-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Oficio indicação Estudantes Educação Básica | Oficio indicação Estudantes Educação Básica | 30-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Representantes de Diretores das Escolas Públicas Básicas | Escolha dos representantes de Diretores das Escolas Públicas Básicas | 24-11-2022 | 2022 | Baixar PDF |
| Lei nº 1404-2021 Criaçao CACS | Dispõe sobre alterações do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB e dá outras providências. | 06-04-2021 | 2021 | Baixar PDF |
| Lei nº 1037-2010 altera Lei 942-2007 | Altera redação do art. 2 da lei municipal de n 942 de 25 de junho de 2007 e contém outras providências. | 11-05-2010 | 2010 | Baixar PDF |
| Lei nº 942-2007 | Cria o conselho municipal de acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos do fundo nacional de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB. | 25-07-2007 | 2007 | Baixar PDF |
