DECRETO N⁰ 44/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO TOMBAMENTO DEFINITIVO DO CONJUNTO PAISAGÍSTICO, GRUTA DE SANTOS REIS E SEU ENTORNO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA PARÁ, BAIRRO GERALDO COIMBRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
